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Elon Musk defende realmente a liberdade de expressão?


Elon musk e a liberdade de expressao


Elon Musk, que gosta de se autodenominar um "absolutista da liberdade de expressão", afirma estar tão comprometido com o livre fluxo de ideias que disse que a única maneira da plataforma X (o antigo Twitter) ceder às pressões governamentais para remover conteúdo seria "sob a mira de uma arma". Isso explica por que, recentemente, Musk preferiu permitir que o X fosse banido no Brasil a obedecer a uma ordem judicial que exigia a suspensão de algumas contas na plataforma.


No entanto, Musk nem sempre manteve uma postura tão rígida. Desde o início de sua gestão na plataforma, ele demonstrou flexibilidade ao cumprir ordens governamentais. Em janeiro de 2023, quatro meses após assumir o controle operacional do Twitter, a plataforma atendeu a um pedido do Ministério da Informação da Índia para bloquear um documentário da BBC que criticava o primeiro-ministro indiano, classificado pelo ministério como "propaganda hostil e anti-Índia".


Musk posteriormente afirmou que não estava ciente do bloqueio, mas, em março do mesmo ano, o Twitter atendeu novamente às exigências do governo indiano, desta vez durante um apagão de internet no estado de Punjab. De acordo com o The Intercept, o site restringiu o acesso a mais de 100 contas de ativistas, jornalistas e políticos.


Ainda em 2023, o Twitter cedeu à pressão da Turquia e começou a restringir o conteúdo de algumas contas antes das eleições nacionais – uma medida amplamente criticada, pois ocorreu em meio a uma onda de desaprovação online contra o presidente Recep Tayyip Erdoğan. Representantes da empresa declararam que recorreram judicialmente contra essas ordens, mas as postagens tiveram que ser bloqueadas para garantir que o serviço permanecesse ativo no país durante as eleições.


Musk já havia declarado que, embora defenda a liberdade de expressão, prefere "obedecer" às leis dos países onde a plataforma opera. Em uma entrevista à BBC, ele afirmou que o Twitter não pode "ir além" das leis locais, o que reflete o mesmo pensamento expresso em outra entrevista à CNN, onde ele disse que a plataforma "não tem escolha" a não ser cumprir ordens governamentais de censura.


Sob sua gestão, o X tem atendido prontamente a pedidos de governos. Entre outubro de 2022 e abril de 2023, a plataforma recebeu 971 pedidos de remoção de conteúdo e anonimização de contas de governos e tribunais, atendendo a 99% desses pedidos. A maioria das solicitações veio de países com restrições rígidas à liberdade de expressão, como Índia, Turquia e Emirados Árabes Unidos.


No entanto, nem sempre é rápida e eficaz na remoção de conteúdo ilegal, especialmente discursos de ódio. Em janeiro de 2023, um coletivo europeu já havia movido uma ação judicial na Alemanha, alegando que a plataforma não moderou adequadamente o conteúdo antissemita e de negação do Holocausto, violando suas regras e as leis alemãs. Nesse sentido, a aquisição da plataforma por Musk resultou em um aumento acentuado nos discursos de ódio, em grande parte devido ao corte massivo da equipe responsável pela moderação de conteúdo e à dissolução do Conselho de Confiança e Segurança.


Musk, junto com outros líderes de tecnologia, tem enfrentado recentemente os reguladores da União Europeia sobre desinformação na plataforma. Isso estava em conformidade com a Lei de Serviços Digitais de 2022, que tornava obrigatório para grandes plataformas seguir as ordens de remoção de postagens com conteúdo ilegal. No entanto, em 2023, o X se retirou voluntariamente do Código de Práticas da UE contra a Desinformação, para irritação dos reguladores europeus.


O Comissário da UE, Thierry Breton, alertou Musk de que a plataforma estava sob rigorosa vigilância para impedir a propagação de desinformações.

Em outro episódio, após uma decisão judicial de abril na Austrália obrigar o X a bloquear o acesso a um vídeo que mostrava um bispo sendo esfaqueado em uma igreja de Sydney, Musk acusou o país de censura. A equipe de Assuntos Governamentais Globais da plataforma declarou que a ordem judicial "não estava dentro do escopo da lei australiana" e que a Austrália "não tinha o direito de legislar o que o mundo assiste". Essas inconsistências no cumprimento de ordens governamentais podem ser explicadas, em parte, por tecnicalidades legais. Enquanto a Turquia e a Índia exigiram que o vídeo fosse indisponível apenas dentro de seus territórios, a Austrália tentou bloquear o vídeo globalmente. Coincidentemente, este vídeo apoiava uma das causas que Musk frequentemente defende: o combate à "grande substituição" de populações brancas por imigrantes e pessoas de outras etnias.

As autoridades australianas consideraram o ataque um ato de terrorismo religioso. De forma mais ampla, Musk tem um histórico de criticar governos e políticos quando eles se tornam "woke" demais.


Em sua própria maneira, até as decisões de Musk são impulsionadas por interesses comerciais. Em 2023, poucos meses após a plataforma ter sido usada para suprimir postagens de críticos do governo turco, o presidente Erdogan convidou Musk a instalar uma fábrica da Tesla no país. Agora, na Índia, até o jornal britânico Financial Times relata que a Tesla está em processo de construção de uma fábrica de US$ 3 bilhões. Isso levanta dúvidas sobre a firmeza de Musk em seus princípios sobre a liberdade de expressão."}

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